REUNIÃO ANESE RJ 21.11.2010

REUNIÃO DA ANESE-RJ RELIZADA DOMINGO DIA 21.11.2010, COM PRESENÇA DE MAIS DE 100 ASSOCIADOS E FAMILIARES. FORAM DISCUTIDOS DIVERSOS ASSUNTOS SOBRE PROCESSOS E PROTESTOS, INCLUSIVE O RETORNO DA PRESIDÊNCIA DA ANESE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO À BRASÍLIA.

PDS 399/2010 DA ANESE COMEÇA A ANDAR NOVAMENTE NO SENADO....

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PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 399 de 2010

Autor:	SENADOR - Flexa Ribeiro
Ementa:	Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
Data de apresentação:	25/05/2010
Situação atual:	Local:  23/11/2010 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação:  23/11/2010 - INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Matérias relacionadas:	RQS - REQUERIMENTO 665 de 2010
Indexação da matéria:	Clique para ver/ocultar a indexação da matéria  Identificação da Matéria PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 399, DE 2010 Autor: SENADOR - Flexa Ribeiro Ementa: Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados. Data de apresentação: 25/05/2010 Situação atual: Local: 23/11/2010 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: 23/11/2010 - INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 665 de 2010 Indexação da matéria: Indexação: SUSTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTO, CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, SOLDADO. Sumário da Tramitação Em tramitação Despacho: Nº 1.despacho inicial (SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Relatores: Arthur Virgílio (atual) TRAMITAÇÕES (ordem ascendente) 25/05/2010 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. 25/05/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Publicação em 26/05/2010 no DSF Página(s): 23282 - 23293 ( Ver Diário ) 26/05/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. 16/06/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir relatório. 23/06/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Devolvido pelo Senador Arthur Virgílio e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1170/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 13). À SSCLSF. 23/06/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário. 23/06/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO Leitura do Requerimento nº 665, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a presente matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além da Comissão constante do despacho inicial. O requerimento lido sera incluído em Ordem do Dia, oportunamente. À SSCLF. Publicação em 24/06/2010 no DSF Página(s): 31257 ( Ver Diário ) 24/06/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias Impresso em 23/11/2010 23h52 Sistema de Tramitação de Matérias - PDS 00399 / 2010 1 Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 665, de 2010, de audiencia da CRE. 23/11/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 665, de 2010, de audiência da CRE. Votação, em turno único.

LIBERADO VÍDEOS DA REUNIÃO DO PRESIDENTE, VICE E MEMBROS DA ANESE DIA 10 DE NOVEMBRO EM BRASÍLIA

REUNIÃO DO PRESIDENTE, VICE E MEMBROS DA ANESE,  COM O SENADOR ROMERO JUCÁ PMDB/RR, ASSESSORES DO DEPUTADOFEDERAL MARCELO ITAGIBA PSDB/RJ -  DRª IVETE E DRº ADHAÍTON, SENADOR FLEXA RIBEIRO PSDB/PA, DEPUTADA FEDERAL ELCIONE BARBALHO PMDB/PA, EM BRASÍLIA DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

Elcione defende solução para soldados da Anese

SITE DA DEPUTADA  FEDERAL ELCIONE BARBALHO PMDB/PA DESTACA A ANESE

A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) participou, na última quarta, 10, da reunião dos representantes da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados – ANESE, com os senadores Romero Juca (PMDB-RR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em Brasília. A reunião aconteceu no gabinete do líder do Governo, em Brasília. Os militares querem a reintegração de cerca de 12 mil soldados para os quadros da Aeronáutica. Eles buscam apoio para encontrar uma solução jurídica para o caso.

“Precisamos buscar uma alternativa e mostrar para o Ministério da Aeronáutica que houve um erro com relação a estes soldados. O Ministério agiu de forma errada ao demitir mais de 15 mil soldados. Só no Pará são mais de 1.900 homens. Imaginem quantas famílias estão sofrendo desde então. Por trás disso existem problemas sociais envolvidos. Precisamos encarar isso e apresentar uma solução para estas pessoas”, enfatizou Elcione ao falar para o líder do Governo, Romero Jucá.

Os militares que prestaram concurso para soldado da Aeronáutica foram demitidos com argumento de ter sido contratos apenas temporariamente. “Em nenhum momento o edital do concurso que prestamos para soldado determinava que seríamos servidores temporários e sim permanentes”, disse Luiz Carlos Oliveira, presidente da ANESE.

A Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese) congrega mais de 12 mil pessoas em todo país. Eles lutam para serem reintegrados à corporação. Eles foram contratados por meio de concursos públicos entre 1994 e 2002. A partir do segundo semestre de 1994, o comando da Aeronáutica realizou semestralmente o curso de Especialização, para formar soldados com especialização específica para diversos cargos dentro da instituição.

Com seis anos de atividades dentro da especialização específica, a Aeronáutica passou a licenciar estes soldados do serviço ativo ao serem comparados com soldados não especializados, não concursados e oriundos do serviço inicial obrigatório. Eles foram dispensados da Força Aérea, como reservistas e estranhamente possuem dois certificados de reservistas, quando de acordo com a legislação, servir a pátria é obrigatório somente uma vez.

O líder do governo, Romero Jucá, comprometeu-se com a categoria em conseguir o mais breve possível uma reunião com o comando da Aeronáutica para tratar do assunto.

11.11.2010 - Senador Romero Jucá PMDB/RR recebe representantes da ANESE e parlamentares que apóiam a causa

O líder do governo no senado,  Romero Jucá ( PMDB/RR ), recebeu nesta quarta-feira, 10, o presidente da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados (Anese), Luiz Carlos Oliveira e o Vice João Carlos Viegas do Amaral, acompanhado de ex-militares de Roraima e de outros estados.  A reunião aconteceu no gabinete do senador Jucá em Brasília e contou com a participação do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), da Dep. Elcione Barbalho (PMDB/PA)  e da Chefe de Gabinete do Deputado Federal Marcelo Itagiba PSDB/RJ Doutora Ivete Viegas. Os militares querem a reintegração de cerca de 12 mil pessoas aos quadros da Aeronáutica; para tanto, precisam que o governo encontre uma solução jurídica para o caso. No período de 1994 a 2001, os militares que prestaram concurso para soldado especializado da Aeronáutica, foram demitidos com argumento de terem sido contratos apenas temporariamente. “ Em nenhum  momento o edital do concurso que prestamos para soldado especialista determinava que seríamos servidores temporários e sim permanentes”, disse Luiz Carlos Oliveira, presidente da Anese. O líder do governo, Romero Jucá, comprometeu-se com a categoria em conseguir o mais breve possível uma reunião com o comando da Aeronáutica para tratar do assunto.

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