13.05.2015 - JORNAL O DIA - FALHA PODE LEVAR 15 MIL MILITARES DISPENSADOS A ATIVA

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A Aeronáutica não deu baixa dos praças no MTE e a dispensa prescreveu. Por isso queremos voltar',disse Carlos Lacerda, presidente da Anese

Os 15 mil militares dispensados pela Aeronáutica entre os anos de 2001 e 2007 podem voltar à ativa

Foto:  Paulo Araújo / Agência O Dia

O DIA

Rio - Os 15 mil militares dispensados pela Aeronáutica entre os anos de 2001 e 2007 podem voltar à ativa. A Associação Nacional dos Soldados Especializados (Anese) entrou com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra a coordenadoria de Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por aceitar a dispensa dos militares fora do prazo limite e não ter multado a instituição militar pelo atraso.

“A Aeronáutica não deu baixa dos praças no MTE e a dispensa prescreveu. Por isso queremos voltar”,disse Carlos Lacerda, presidente da Anese, que reúne os soldados especializados. O conselheiro legislativo militar da Anese Luiz Carlos Oliveira explica que para demitir, a Aeronáutica precisa divulgar em Diário Oficial e em publicações, o que não teria ocorrido. 

“Além disso, a administração tem um ano para informar a dispensa ao Ministério do Trabalho e cinco anos para finalizar o ato. Mas já se passaram 15 anos desde a primeira demissão dos soldados especialistas”, ressaltou.

Os ex-soldados especializados entraram por meio de concurso público. Luiz Carlos diz que a Aeronáutica utilizou uma lei destinada aos outros soldados do serviço militar para dispensar os especializados, que tinham outro regimento.

NA ILEGALIDADE

Carlos Lacerda conta o martírio para viverem na legalidade. “Estamos com problema ao abrir empresa, fazer concurso, pedir empréstimo ou auxílio doença, porque aparece duplo vínculo empregatício. E terei problema para me aposentar”, desabafa. Eles são concursados, mas alegam que foram demitidos através do regimento dos outros soldados.

NA LUTA DESDE 2008

Desde 2008, um ano após o término das dispensas na Aeronáutica, os ex-soldados especializados tentam mostrar na Justiça a ilegalidade da demissão e o rombo com a multa não paga, que pode chegar a R$ 10 bilhões. Eles falaram com parlamentares (até com o vice-presidente Michel Temer) e esperam que o caso seja resolvido o mais rápido.