A deputada Elcione Barbalho (PMDB) se reuniu no domingo (6), com integrantes da Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese), grupo que congrega mais de 12 mil pessoas em todo país que lutam para serem reintegrados à corporação. Os ex-soldados paraenses pediram apoio à Elcione para aprovação dos projetos de Decreto Legislativo 2131/2009 e 399/2010, que aprovam o regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
Elcione pediu a união de todos os estados do país e lembrou que o grupo deve se mobilizar junto aos profissionais dos outros estados para que sejam mobilizadas as devidas bancadas estaduais. “Vou honrar a confiança de cada um de vocês. Vou trabalhar pela aprovação dos projetos, mas preciso que vocês também me ajudem a mobilizar não só a bancada do Pará como também as bancadas dos demais estados”, frisou Elcione Barbalho.
O convite para a participação de Elcione foi feito pelo presidente da Anese no Pará, José Roberto Alencar de Almeida. Segundo a Associação Nacional dos Ex-soldados Especializados (Anese), os soldados foram contratados por meio de concursos públicos entre 1994 e 2002. Nesse período, 12 mil homens ingressaram na Aeronáutica.
Os soldados especializados serviram por seis anos e depois foram dispensados da Força Aérea, como reservistas. Eles alegam que não sabiam que o serviço era temporário, já que o edital do concurso não trazia essa informação.
Segundo os ex-soldados, a Aeronáutica alegou que só poderiam ficar por seis anos. “Só que no edital do concurso não havia tempo previsto. Não havia previsão de temporariedade nenhuma no edital do concurso e nem no Diário Oficial”, informam os integrantes da Anese, na maioria desempregados.
A Aeronáutica alega que os decretos 880 de 1993 e 3.690, de 2000, prevêem que o prazo máximo para permanência de um soldado especializado na Força Aérea é de seis anos, porém esse decreto só serve para quem prestou o Serviço Militar Inicial, não tendo nada haver com os ex soldados especializados concursados, pois eles já estavam quites com o Serviço militar inicial na época do concurso! .
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