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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

31/08/2010 - 20:56 SITE DO SENADO

Ex-militares querem suspender demissão de 12 mil soldados especializados



LOC: CERCA DE 500 EX-SOLDADOS DA AERONÁUTICA ESTÃO ACAMPADOS EM FRENTE AO PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL DESDE DOMINGO.


LOC: ELES REIVINDICAM A APROVAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE SUSPENDE A DEMISSÃO DE 12 MIL SOLDADOS ESPECIALIZADOS QUE PRESTARAM CONCURSO PÚBLICO.



Apesar de o edital não mencionar que a seleção era para trabalho temporário, cerca de 12 mil soldados especializados, que prestaram concurso entre os anos de 1994 e 2001, foram demitidos pelo Comando da Aeronáutica, após 6 anos de serviço. A dispensa foi baseada no decreto 880 de 1993, que diz que a atividade de soldado especializado é exercida por oficial de nível inicial. Por lei, esses soldados só podem prestar serviço às Forças Armadas em caráter temporário. Mas, segundo o vice-presidente da associação dos ex-soldados especializados, que foram demitidos, o edital do concurso exigia que o candidato já tivesse concluído o serviço militar inicial e, portanto, os aprovados não se enquadrariam no que diz o decreto. (João Carlos) Em nenhum momento o edital dizia que o nosso concurso era temporário e que iríamos ficar seis anos. Mas após seis anos a Força Aérea Brasileira começou a demitir seus militares concursados sob a alegação de que nosso concurso era temporário. Alguns viraram moradores de rua, estão passando fome, porque a Aeronáutica preparou esses homens, deu instruções de armamento, deu instrução militar e após seis anos de bom serviços prestados, foram mandados embora sem uma Lei. (REP) Uma proposta que susta o decreto que permitiu a demissão dos soldados especializados está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para o autor da matéria, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, houve um equívoco por parte do Comando da Aeronáutica, que deve ser corrigido pelo Congresso Nacional. Já o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, apresentou um requerimento pedindo que a proposta seja analisada por mais uma comissão. O governo quer mais tempo para avaliar a proposta. (ROMERO JUCÁ) O governo quer mais prazo, vai avaliar o quadro, é o ingresso, o retorno de um efetivo grande, e precisa ter recurso para isso acontecer. Então por enquanto a posição do governo é de não acontecer o retorno. (REP) Um projeto semelhante, que permite o reingresso dos soldados especializados demitidos, está em análise na Câmara dos Deputados.



Paula Gróba 

FONTE: http://www.senado.gov.br/noticias/Radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=4&COD_AUDIO=30935

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