PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 399 de 2010
| Autor: | SENADOR - Flexa Ribeiro |
| Ementa: | Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados. |
| Data de apresentação: | 25/05/2010 |
| Situação atual: | Local: 23/11/2010 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: 23/11/2010 - INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA |
| Matérias relacionadas: | RQS - REQUERIMENTO 665 de 2010 |
| Indexação da matéria: |  Clique para ver/ocultar a indexação da matériaIdentificação da Matéria PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 399, DE 2010 Autor: SENADOR - Flexa Ribeiro Ementa: Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados. Data de apresentação: 25/05/2010 Situação atual: Local: 23/11/2010 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: 23/11/2010 - INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 665 de 2010 Indexação da matéria: Indexação: SUSTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTO, CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, SOLDADO. Sumário da Tramitação Em tramitação Despacho: Nº 1.despacho inicial (SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Relatores: Arthur Virgílio (atual) TRAMITAÇÕES (ordem ascendente) 25/05/2010 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. 25/05/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Publicação em 26/05/2010 no DSF Página(s): 23282 - 23293 ( Ver Diário ) 26/05/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. 16/06/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir relatório. 23/06/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Devolvido pelo Senador Arthur Virgílio e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1170/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 13). À SSCLSF. 23/06/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário. 23/06/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO Leitura do Requerimento nº 665, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a presente matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além da Comissão constante do despacho inicial. O requerimento lido sera incluído em Ordem do Dia, oportunamente. À SSCLF. Publicação em 24/06/2010 no DSF Página(s): 31257 ( Ver Diário ) 24/06/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias Impresso em 23/11/2010 23h52 Sistema de Tramitação de Matérias - PDS 00399 / 2010 1 Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 665, de 2010, de audiencia da CRE. 23/11/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 665, de 2010, de audiência da CRE. Votação, em turno único. |
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